Transparência acima de tudo

Informação Legal

Quem está por trás da Bugiganga.pt, como nos contactar e onde encontrar a informação legal essencial.

1. Identificação da entidade

Nome/Firma: Alexandre Silva da Paixão
NIF/NIPC: PT294257020
Morada: Rua Padre Joaquim Faria, 42 - 4430-624 - Vila Nova de Gaia / Porto / Portugal
E-mail: bugiganga@bugiganga.pt
Telefone: +351 933 080 500 (Chamada para móvel fixa nacional)
Website: www.bugiganga.pt

2. Atividade

A Bugiganga.pt é uma loja online dedicada, entre outros, a tecnologia, eletrónica, impressão 3D, componentes e cultura maker.

3. Propriedade intelectual

Conteúdos próprios, identidade visual, textos e elementos gráficos pertencem à entidade responsável pela Bugiganga.pt ou são utilizados com autorização. Marcas, imagens e conteúdos de fabricantes permanecem propriedade dos respetivos titulares.

4. Proteção de dados e cookies

Consulta a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

5. Livro de Reclamações

O consumidor pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma oficial livroreclamacoes.pt, quando aplicável.

6. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade RAL competente.

Entidade(s) RAL:
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

7. Enquadramento legal principal

  • Lei n.º 24/96;
  • Decreto-Lei n.º 24/2014;
  • Decreto-Lei n.º 84/2021;
  • Decreto-Lei n.º 7/2004;
  • Lei n.º 144/2015;
  • Decreto-Lei n.º 156/2005;
  • Regulamento (UE) 2016/679;
  • Regulamento (UE) 2023/988.
Última atualização: Setembro de 2026.
Validar este conteúdo com a assessoria jurídica e adaptar aos procedimentos reais da Bugiganga.pt.